Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Empresa de ônibus indeniza passageira

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

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OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Aumento já provoca efeito cascata

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS